Versão 1 – 2026.01.01

steelfactory.pt

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se ao fornecimento de produtos e serviços comercializados pela Steel Factory e fazem parte integrante de qualquer proposta, encomenda, venda ou fornecimento efetuado.

1. Encomendas

Todas as encomendas devem ser formalizadas por escrito e incluir a identificação completa do cliente, descrição dos produtos, quantidades, local de entrega e contacto da pessoa responsável pela receção da mercadoria.

2. Produtos e personalização

A Steel Factory disponibiliza soluções standard e, em vários casos, soluções produzidas por medida ou com dimensões personalizadas, de acordo com as necessidades do cliente. Os produtos fabricados ou encomendados especificamente para um projeto não poderão ser devolvidos, salvo em caso de não conformidade devidamente comprovada.

3. Preços

Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem IVA e são considerados à saída das instalações da Steel Factory. Quaisquer custos adicionais, nomeadamente transporte, embalagem especial ou outros serviços complementares, poderão ser faturados separadamente.

4. Condições de pagamento

As condições de pagamento serão definidas para cada cliente e constarão da proposta comercial ou fatura. O incumprimento dos prazos acordados poderá determinar a suspensão de novas entregas, bem como a aplicação de juros de mora à taxa legal em vigor.

5. Crédito comercial

O fornecimento a crédito está sujeito a aprovação prévia. A Steel Factory reserva-se o direito de definir e rever limites de crédito e prazos de pagamento, em função do histórico comercial e da situação do cliente.

6. Entrega e transporte

Os prazos de entrega indicados são meramente previsíveis, salvo acordo escrito em contrário. O cliente deverá verificar a mercadoria no ato da entrega.

Qualquer dano, falta ou anomalia deve ser mencionada de imediato na respetiva guia de transporte e comunicada por escrito.

7. Devoluções e reclamações

As reclamações deverão ser apresentadas por escrito, de forma clara e objetiva, no mais curto prazo possível após a receção da mercadoria. Só serão aceites devoluções previamente autorizadas e, quando aplicável, desde que os produtos se encontrem em perfeito estado, na embalagem de origem e dentro do prazo definido comercialmente. Não serão aceites devoluções de artigos fabricados ou encomendados especificamente para o cliente.

8. Garantia

Os produtos fornecidos beneficiam da garantia legal aplicável, sem prejuízo de eventuais exclusões decorrentes de uso indevido, instalação inadequada, desgaste normal ou intervenção por terceiros não autorizados.

9. Reserva de propriedade

A mercadoria fornecida permanecerá propriedade da Steel Factory até ao seu integral pagamento. Em caso de incumprimento, a Steel Factory reserva-se o direito de exigir a restituição dos bens fornecidos, nos termos legalmente aplicáveis.

10. Alterações técnicas e comerciais

A Steel Factory reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, informações comerciais, características técnicas, medidas, acabamentos ou especificações dos produtos, sempre que tal se revele necessário.

11. Foro competente

Para a resolução de qualquer litígio emergente do fornecimento de bens ou serviços, será competente o tribunal da comarca legalmente aplicável, salvo disposição imperativa em contrário.